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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 128

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393017

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 270/2024. Nº Processo: 50613.001399/2023-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 136, lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira - preço a seguinte redação: o item (3.1) da cláusula terceira - preço fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 59.044.077,01, (pi + r), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 5.148.749,63. A parcela de reajustamento do contrato passa de r$ 1.883.539,76 para r$ 7.032.289,39, sendo que o valor a preços iniciais de r$ 52.011.787,62 permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit e contido no relatório previsão de reajustamento - 270/2024. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato sr/pb-0270/2024-00, e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência: 02/08/2024 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.044.077,01. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).