Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 5
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos › Chefia-Adjunta de Transferência de Tecnologia
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO ADITIVO N° 1 AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A FUNDAÇÃO DE APO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), DE OUTRO LADO, A FIT COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS S.A. (SAIC N° 25100.23/0112-2). A EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73, neste ato representada pelo Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal Perez, em conjunto com a Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia Gizelle Cristina Bedendo, conforme Deliberação nº 28, de 10/12/2024, publicada no BCA nº 63, de 16/12/2024, de delegação de competência para assinaturas dos instrumentos jurídicos, prevista no Art. 32, incisos IV e V, e no Artigo 33, caput e Inciso IV, do Estatuto da Embrapa, e, de outro lado, a FUNARBE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída e habilitada como "Fundação de Apoio", nos termos do disposto no Código Civil, combinado com o disposto na Lei n. 8.958, de 20.12.1994, e Lei n. 10.973, de 02.12.2004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.320.503/0001-51 neste ato representada por seu Diretor Presidente, Rodrigo Gava, a FIT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.754.901-0001/18, doravante neste ato representada por seus sócios Daniel Martelozo Consalter, e Silvia Paulo de Azevedo, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO 02. Data de Assinatura: 18/09/2026; Duração: 18/09/2027 Signatários: pela Embrapa Daniel Vidal Perez e Gizelle Cristina Bedendo; pela FUNARBE, Humberto Miranda Oliveira Rodrigo Gava, e pela FIT, Daniel Martelozo Consalter e Silvia Paulo de Azevedo.
