AVISOS DE ANULAÇÃO

AVISOS DE ANULAÇÃO O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 907270/2020, Processo nº 59000.028562/2020-12, publicado no DOU de 07/01/2021, Seção 3, página 24. O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 907002/2020, Processo nº 59000.028897/2020-31, publicado no DOU de 08/01/2021, Seção 3, página 26. Brasília - DF, 4 de setembro de 2026. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica AVISOS DE ANULAÇÃO O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 902841/2020, Processo nº 59000.014803/2020-46, publicado no DOU de 08/01/2021, Seção 3, página 24. O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 902453/2020, Processo nº 59000.013198/2020-96, publicado no DOU de 07/01/2021, Seção 3, página 23. Brasília - DF, 15 de setembro de 2026. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica