AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 5/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de serviços objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão inserir a proposta e a documentação respectiva até as 23:59 horas do dia 08 de Outubro de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública eletrônica para realização do certame fica marcada para o dia 09 de Outubro de 2026 às 09:00 horas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 23 de Setembro de 2026. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação