EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de bem nº 78/2026, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Instituto de Inovação e Economia Circular. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descrito no Anexo 1 (SEI 024094752), que é parte integrante deste Termo de Doação, Os bens objetos deste Termo serão utilizados pela DONATÁRIA exclusivamente para execução de suas atividades e funções, observado também o disposto no art. 18 do Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025; os bens doados serão recebidos exclusivamente para fins e uso de interesse social, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 76, inciso II, alínea "a" e do art. 11 do Decreto nº 12.785/2025. Conforme parceria celebrada entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o Instituto de Inovação e Economia Circular. VIGÊNCIA: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura.