EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAIC: 23500.22/0052-2-05, SEI: 21154.001109/2026-28. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0066-66; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. Objeto: alterar o valor global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de aplicação financeira e também alterar os valores das rúbricas conforme Plano de Trabalho 13911125. Fundamento Legal: Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, pela Lei n° 13.303, de 30 junho 2016, pelo Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, pelo Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, pela Portaria Interministerial no 424, de 30 de dezembro de 2016, excepcionalmente, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Global: R$ 1.342.575,12 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos). Data de assinatura: 22/09/2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.