EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160167

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121.007036/2026-78 Dispensa Eletrônica SRP Nº 51/2026 Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro entidade pública, com sede na Estrada do Quinquagésimo Terceiro Batalhão de Infantaria de Selva, S/N - Bairro Bom Jardim - CEP 68181-470, na cidade de Itaituba / Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 09.579.843/000169. Contratado: ANTARYS MULTISERVICOS E LOCACOES DE MAQUINA LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.217.126/0001-68, sediado na Quadra ACSU SO 50, Avenida Siqueira Campos (Av. Teotônio Segurado), s/n, conjunto 01, Lote 06, Edifício Amazônia Center, Sala 902, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP 77.016-002. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de equipamentos e disponibilização de conectividade à internet por meio da tecnologia LEO Low Earth Orbita que significa (Órbita Terrestre Baixa) (STARLINK), destinada a atender às necessidades de comunicação e à internet em locais onde a infraestrutura convencional de telecomunicações seja insuficiente ou indisponível. Regime de execução contratual: Se dará com entrega dos kits no total de 17 (dezessete) unidades no dia 24 de setembro de 2026 com margem de 01 (um) dia de excedente, e com habilitação para uso do sinal satélite com início em 26 de setembro de 2026 as 06:00hs e finalização em 27 de outubro de 2026 as 06:00hrs, podendo haver prorrogação do uso do sinal satelital de algum dos kits , o que será comunicado a contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da disponibilização do sinal satelital provido pela STARLINK, podendo ser prorrogado por igual período ou em caso de excedente. Valor Total: R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais e zero centavos). Data de Assinatura: 22/09/2026. DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA - Ten Cel. Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva.