Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 112
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 443048
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 443048
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 02070.006443/2022-20.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração da UASG responsável pela gestão do contrato nº 03/2023, que passa da 443033 para a 443048, em razão de reorganização administrativa; redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução da remuneração, e inclusão do benefício de reembolso-creche, nos termos do decreto nº 12.174/2024, com as alterações promovidas pelos decretos nº 12.926/2026 e demais normas aplicáveis, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Vigência: 22/09/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.877,05. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).