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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036417/2024-02. Inexigibilidade Nº 90112/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 12.832.932/0001-80 - EDITORA PATUA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 805.395,32. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).