Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 116
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194019
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194019
Número do Contrato: 106/2026.
Nº Processo: 15008.000039/2026-71.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 11.168.878/0001-57 - EXCLUSIVA ADMINISTRACAO & SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 106/2026 (10434006), a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.400,38. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).