Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 91
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Texto integral
AVISO DE ANULAÇÃO
O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 908908/2020, Processo nº 59000.029719/2020-27, publicado no DOU de 07/01/2021, Seção 3, página 26.
Brasília - DF, 4 de setembro de 2026.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Secretário Nacional de Segurança Hídrica