Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 132
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070002
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070002
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 0000993-63.2023.6.01.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 04.718.633/0003-52 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:
repactuar, os valores do contrato 04/2024 (0636636), com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula décima segunda do instrumento original, bem como na convenção ac000018/2025 (0889520 - registro mte - 15/04/2025), firmada entre o sindicato das empresas de vig. Seg. E transporte de valores do estado do acre e o sindicato dos empregados no setor de segurança privada do estado do acre, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027.
além da repactuação dos valores contratuais, afetam os valores finais do contrato original as alterações decorrentes das seguintes atualizações:
verbas atualizadas (cct) - salário base (cct 0889520, cláusula 03ª), auxílio alimentação (cct 0889520, cláusula 11ª) e auxílio de assistência à saúde (cct 0889520, cláusula 12ª);
o seguro acidente do trabalho não houve variação, permaneceu em 2026 (fap: 0894612; rat: 0889891) o mesmo percentual de 2025 - 0752432).. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.544,80. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).
