Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 94
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001130/2026-12
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0331.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares da Planta, CNPJ: 11.046.797/0001-84, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola com dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.