Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 94
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001409/2026-98
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0440.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Macururé, CNPJ: 14.217.343/0001-07, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 45 (quarenta e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 70.032,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.