Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 94
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001201/2026-79.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0396.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores de Várzea da Capoeira - AMAVC, CNPJ: 61.939.051/0001-78, estabelecida no município de Queimadas/BA. OBJETO: Doação de uma caminhonete compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branco banchisa, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026.