Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 128
EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2026 - UASG 393012
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2026 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.004185/2023-16.
Concorrência Nº 90168/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão, apoio técnico e administrativo e recebimento do empreendimento relativo à elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras prioritárias de melhoria de capacidade da BR- 290/RS, incluindo a duplicação - lotes 3 e 4.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2026 a 01/11/2030. Valor Total: R$ 17.486.679,82. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).