Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 93
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000452/2026-36
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0108.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores e Produtoras Rurais da Comunidade Riacho Fundo, CNPJ: 16.986.783/0001-64, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de uma caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.4, potência 86 CV, motor flex, 2 portas, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026.