EXTRATOS DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 649/2026 - Processo nº 08084.005398/2026-47. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 649/2026, em referência. Data da assinatura: 21/09/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí. Valor: R$ 45.920,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte reais). Espécie: Termo de Doação nº 656/2026 - Processo nº 08020.000698/2026-84. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 656/2026, em referência. Data da assinatura: 21/09/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.Valor: R$ 1.355.248,48 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Espécie: Termo de Doação nº 653/2026 - Processo nº 08020.008445/2026-59. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 653/2026, em referência. Data da assinatura: 18/09/2026.Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.Valor: R$ 115.440,00 (cento e quinze mil quatrocentos e quarenta reais). Espécie: Termo de Doação nº 644/2026 - Processo nº 08020.010662/2025-28. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE DIADEMA/SP, CNPJ nº 46.523.247/0001-93. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 644/2026, em referência. Data da assinatura: 18/09/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e TAKAHARU YAMAUCHI, Prefeito Municipal de Diadema - SP. Valor: R$ 7.232,32 (sete mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Espécie: Termo de Doação nº 648/2026 - Processo nº 08020.001434/2026-48. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO FORMOSA/GO, CNPJ nº 01.738.780/0001-34. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 648/2026, em referência. Data da assinatura: 18/09/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, Prefeita do Município de Formosa - GO. Valor: R$ 24.434.20 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).