EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026 PROCESSO: SEI MEMP nº 16100.004698/2025-19. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026, que entre si celebram o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ/MF nº 52.224.046/0004-30, o Ministério dos Povos Indígenas - MPI, CNPJ/MF nº 49.203.332/0001-62, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ/MF nº 00.059.311/0001-26. OBJETO: A cooperação técnica entre o MEMP, o MPI e a FUNAI tem por objeto executar ações para promover o desenvolvimento do artesanato indígena brasileiro e apoiar sua divulgação e comercialização, a ser executado em todo o território nacional. VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 36 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Luiz Henrique Eloy Amado Terena, Ministro de Estado dos Povos Indígenas; e Lucia Alberta Andrade de Oliveira, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.