EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2026 - UASG 154040

EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.121686/2025-55. Dispensa Nº 395/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da undação de apoio à pesquisa (funape) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa sobre o mercado aéreo brasileiro e comparado: cenário internacional, diagnóstico, entraves e propostas para induzir competição e expansão" oriundo do termo de execução descentralizada nº nº 02/2025, celebrado entre a anac e a universidade de brasília, em 29/12/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2026 a 29/12/2027. Valor Total: R$ 1.892.160,00. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).