EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 323102

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.009947/2025-73. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.960.040/0001-00 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. Objeto: Cessão de uso gratuito de imóveis públicos sob gestão da anm ao estado de pernambuco, localizados na estrada do arraial, nº 3.824, bairro casa amarela; na rua armando gaioso, nº 136, bairro casa amarela; e na rua taquaritinga, s/n, bairro casa amarela, registrados no sistema de gerenciamento de imóveis de uso especial da união - spiunet, sob os rips nº 2531.00739.500-3, 2531.00741.500-4, 2531.00743.500-5 e 2531.00746.500-1, e registrados no 6º ofício de registro de imóveis do recife, sob as matrículas nº 11.407, 11.405, 11.406 e 11.404, respectivamente.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2046. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).