EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23074.000967/2021-51. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na alteração qualitativa e quantitativa do contrato ufpb/sof nº 002/2023, compreendendo: acréscimo quantitativo de 3 (três) postos de auxiliar administrativo - cbo 4110-05, em jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, correspondentes a um acréscimo mensal de r$ 10.926,48 (dez mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), e anual de r$ 131.117,76 (cento e trinta e um mil, cento e dezessete reais e setenta e seis centavos), o que corresponde a 1,86% (um inteiro e oitenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do grupo 1; supressão quantitativa de 3 (três) postos, sendo 1 (um) posto de almoxarife - cbo 4141-05 e 2 (dois) postos de recepcionista - cbo 4221-05, ambos em jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, correspondentes a uma supressão mensal de r$ 10.848,96 (dez mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), e anual de r$ 130.187,52 (cento e trinta mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), o que corresponde a 1,85% (um inteiro e oitenta e cinco centésimos por cento) da mesma base de cálculo e alteração qualitativa decorrente da redução de jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 22/09/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.968.061,00. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).