EXTRATO DE CONTRATO Nº 1461/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1461/2026/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1461/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 639463-31, firmado entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e a CAIXA, cujos recursos se destinam à execução de obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Livramento de Nossa Senhora, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. INTERVENIENTE: A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA. VALOR: R$ 132.833.256,35 (cento e trinta e dois milhões, oitocentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002109/2025-91. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pela EMBASA, o Sr. Presidente, GILDEONE ALMEIDA SANTOS e o Sr. Diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, CLÉCIO COSTA CRUZ e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Clientes e Negócios, MILTON NASCIMENTO SANTOS NUNES.