EXTRATO DE CONTRATO Nº 1567/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1567/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1567/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 639463-31, firmados entre a EMBASA e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam à execução de obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Livramento de Nossa Senhora, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 132.833.256,35 (cento e trinta e dois milhões, oitocentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002109/2025-91. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pela EMBASA, o Sr. Presidente, GILDEONE ALMEIDA SANTOS e o Sr. Diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, CLÉCIO COSTA CRUZ; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA; pela CAIXA; o Sr. Gerente de Clientes e Negócios, MILTON NASCIMENTO SANTOS NUNES.