EXTRATO DE CONTRATO Nº 1445/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1445/2026/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1445/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 639458-68, firmado entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e a CAIXA, cujos recursos se destinam à execução de obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Caetité, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. INTERVENIENTE: A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA. VALOR: R$ 131.178.286,74 (cento e trinta e um milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002102/2025-79. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pela EMBASA, o Sr. Presidente, GILDEONE ALMEIDA SANTOS e o Sr. Diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, CLÉCIO COSTA CRUZ e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Clientes e Negócios, MILTON NASCIMENTO SANTOS NUNES.