EXTRATO DE CONTRATO Nº 1444/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1444/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1444/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 639458-68, firmados entre a EMBASA e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam à execução de obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Caetité, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 131.178.286,74 (cento e trinta e um milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002102/2025-79. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pela EMBASA, o Sr. Presidente, GILDEONE ALMEIDA SANTOS e o Sr. Diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, CLÉCIO COSTA CRUZ; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA; pela CAIXA; o Sr. Gerente de Clientes e Negócios, MILTON NASCIMENTO SANTOS NUNES.