EXTRATO DE CONTRATO Nº 1464/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1464/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1464/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 639464-45, firmados entre a EMBASA e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam a execução de obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário de Inhambupe, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 82.827.908,65 (oitenta e dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002108/2025-46. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURICIO CARDOSO OLIVA; pela EMBASA, o Sr. Presidente, GILDEONE ALMEIDA SANTOS e o Sr. Diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, CLÉCIO COSTA CRUZ; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA; pela CAIXA; o Sr. Gerente de Clientes e Negócios, MILTON NASCIMENTO SANTOS NUNES.