EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158132 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23347.011484/2022-11. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, na forma do disposto no Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Repactuar o valor inicial atualizado do contrato, conforme o disposto na Cláusula Sexta - Repactuação do Contrato nº 44/2022, na forma do Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, e de acordo com a convenção coletiva STEAC/MS - 2026/2026. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.384,24. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).