Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 29
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158132
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158132
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23347.008739/2024-20.
Pregão. Nº 90197/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, do período de 27/09/2026 até 27/09/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.991,12 para os 24 meses. Data de Assinatura: 18/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).