Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 113
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2026 - UASG 323102
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 48051.005897/2023-93.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2026 a 24/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos cláusula segunda do contrato 44/2023 (9268492), com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
reajustar o valor do contrato em 4,724910%, nos termos previstos na cláusula sétima do contrato 44/2023 (9268492), com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo acumulado no período de junho/2025 a maio/2026 (20700993).. Vigência: 24/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.657,44. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).