Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257049
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257049
Número do Contrato: 11/2026.
Nº Processo: 25061.001489/2025-18.
Pregão. Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:
acréscimo quantitativo, consistente a 1 posto noturno na casai de guajará-mirim/ro, o que equivale a 6,61% do valor inicial do contrato, com fundamento nos arts. 124, inciso i, alínea "b" e o art. 125, da lei nº 14.133/2021.
alterar a cláusula 2 - preço, em função do acréscimo.
O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir do dia 01/10/2026, com vigência: 22/09/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588.098,08. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).