AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Contrato 026/2026 Processo: 018/2026 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO, por meio da Agente de Contratação, Sra. Silmara dos Santos Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 (Processo Administrativo nº 018/2026), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos, conforme projetos e documentos técnicos, com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 995536/2026/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1103319-60, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). ADJUDICAÇÃO: o objeto do certame foi adjudicado, em 02/09/2026, às 09h39min14s, em favor da empresa PORTO REAL LTDA, CNPJ nº 10.606.765/0001-23, classificada em 1º lugar, no valor total de R$ 2.320.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil reais). HOMOLOGAÇÃO: o resultado do certame foi homologado, em 02/09/2026, às 09h39min46s, pela autoridade competente, Sr. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS, Prefeito Municipal. Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 11 de setembro de 2026. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS Prefeito