Extrato de contrato Nº 27/2026

Extrato de contrato Nº 27/2026 Concorrência Pública: 002/2026 - Extrato de Contrato 027/2026. Processo: 018/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 002/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos complementares, parte integrante do edital, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 995536/2026/MCIDADES/CAIXA (Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC), realizado em 19 de Agosto de 2026, ás 08:00 Horas. CONTRATADO: PORTO REAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.606.765/0001-23 Valor global: R$ R$ 2.320.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. VALIDADE: 18 (dezoito) meses corridos a partir da sua assinatura. Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 11 de setembro de 2026. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito