EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.14/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.14/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA/AL - EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2463/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2026 - CONTRATANTE: Município de Paripueira (CNPJ/MF nº 35.561.471/000153) - CONTRATADA: SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS AL LTDA (CNPJ/MF nº 06.121.325/0001-09) - OBJETO: Contratação de empresa especializada na gestão de resíduos sólidos (coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde), Classe I, dos Grupos A, B e E, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 358/2005 - VALOR GLOBAL: R$ 91.068,00 (noventa e um mil e sessenta e oito reais), com faturamento mínimo mensal de R$ 7.589,00 (sete mil quinhentos e oitenta e nove reais) - VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da assinatura, prorrogável nos termos da legislação vigente - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUS: 04.0012.2020.3390.3982 (Fonte 04.0013.6015.3390.3982 04.0013.6018.3390.3982 (Fonte (Fonte 1500.10.020); 1710.00.000); 1706.00.000); EMENDA ESTADUAL: EMENDA FEDERAL: SUS FEDERAL: 04.0013.6001.3390.3982 (Fonte 1600.00.000) - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 23/2023 - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026 - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Sousa de Castro (Secretário de Governo - pelo Contratante), Bruno Broad Rizzo Dórea e Henrique Petcov Nicoletti (Representantes Legais - pela Contratada).