EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 30.323.110/0001-55. CONTRATADA: Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Rurais Pescadores e Pescadoras Artesanais e Aquicultores - COARPAS, inscrita no CNPJ nº 20.960.069/0001-74. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, consistentes em frango abatido, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando complementar o fornecimento de proteína animal para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim/MA. VALOR: R$ 110.695,00 (cento e dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 12 Secretaria Municipal de Educação; 01 Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0014.2017.0000 - Aquisição da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Joselma Lilian Cunha Ferreira - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e Erica Aparecida Leite Belfort - representante da COARPAS, pela Contratada.