Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 158
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
Texto integral
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 41/2022-GAB/PMCT
Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada: NUNES & SANTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 22.892.910/0001-69. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a legislação aplicável à matéria, vinculado ao processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 002/2022-CPL/PMCT. Da Cláusula Segunda: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Esta cláusula altera a Cláusula Terceira do contrato. Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de Execução e Vigência do contrato nº 041/2022/GAB/PMCT, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme demonstração abaixo:
- PRAZO DE EXECUÇÃO: A contar de 11 de setembro de 2026 a vencer em 09 de dezembro de 2026.
- PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar de 07 de outubro de 2026 a vencer em 04 de janeiro de 2027.Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Data: Cutias/AP, 8 de setembro de 2026. Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR -
Prefeito Municipal.
