EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR JOSÉ DO CARMO (RUA DA CRUZ), RUA PROJETADA 1,RUA PROJETADA 2 E RUA ANTÔNIO AGOSTINHO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 15.451.0575.1017 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO 701 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DO ESTADO 706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 710 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 720 TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 20/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00309/2026 - 22.09.26 - MEGACONSTRUCOES LTDA - R$ 385.000,00.