EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA, AMPLIAÇÃO DA BASE TERRITORIAL E REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL CNPJ: 53.858.036/0001-77 O Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA DA MICRORREGIÃO DE MOSSORÓ - SETCLOM, Sr. IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS FILHO, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias e em observância à Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, e suas alterações, CONVOCA todos os representantes legais das empresas integrantes da categoria econômica das empresas de transporte de cargas, próprias ou de terceiros, e logística, estabelecidas na base territorial representada e pretendida (Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Assú, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Patu, Pau dos Ferros, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, São Rafael, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tibau, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema e Venha-Ver), associadas ou não ao Sindicato, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA, AMPLIAÇÃO DA BASE TERRITORIAL E REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2026, na sede da entidade, situada na Rua Kleber Dantas Bezerra, nº 12, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, CEP 59.631-105, às 15h, em primeira convocação, observado o quórum estatutário, ou às 15h30, em segunda e última convocação, com o quórum previsto no Estatuto Social, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1. Ratificação expressa da fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA DA MICRORREGIÃO DE MOSSORÓ - SETCLOM, originalmente deliberada em Assembleia Geral realizada em 27 de junho de 2023; 2. Ratificação da denominação SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA DA MICRORREGIÃO DE MOSSORÓ - SETCLOM; 3. Aprovação e ratificação da categoria econômica representada pelo Sindicato, compreendendo, de forma expressa, as empresas de transporte de cargas, próprias ou de terceiros, e logística; 4. Aprovação da ampliação da base territorial do Sindicato, originalmente constituída pelos Municípios de Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Grossos, Serra do Mel e Tibau, para passar a abranger os seguintes municípios do Estado do Rio Grande do Norte: Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Assú, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Patu, Pau dos Ferros, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, São Rafael, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tibau, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema e Venha-Ver; 5. Discussão e aprovação da reforma e consolidação do Estatuto Social, para adequá-lo à denominação, à categoria econômica e à base territorial aprovadas nesta Assembleia; 6. Ratificação dos atos fundacionais deliberados na Assembleia Geral de 27 de junho de 2023 relativos à sede e à filiação à FETRANSLOG Nordeste, desde que não conflitantes com as deliberações desta Assembleia, ficando as demais disposições submetidas ao Estatuto Social consolidado que será expressamente discutido e aprovado; 7. Autorização para que a Diretoria adote todas as providências administrativas, cartorárias e documentais necessárias ao registro dos atos aprovados e à apresentação de novo pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES e do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MTE. A participação será assegurada aos representantes legais das empresas pertencentes à categoria econômica convocada e estabelecidas na base territorial acima indicada, mediante identificação pessoal e comprovação da representação da respectiva empresa. Mossoró/RN, 23 de setembro de 2026. IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS FILHO