EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no D.O.U. de 10/08/2026, Seção 3, PÁGINA 167. ONDE SE LÊ: OBJETO: Retificação da qualificação do CONTRATANTE constante do preâmbulo do Contrato Administrativo nº 037/2026, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas no povoado cachoeira no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026. LEIA-SE: OBJETO: Retificação da qualificação do CONTRATANTE que consta no preâmbulo; e a inclusão de outras fontes de recursos destinadas ao custeio das despesas decorrentes da execução contratual, que passarão a integrar a CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato Administrativo nº 037/2026, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas no povoado cachoeira no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. ESC. ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO - VAAT. UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO - VAAT. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1014 0000 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1017 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ED. INFANT.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 403/2026. PROCESSO N.º 2026.09.14.0022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa RICOMAX EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, sanitização/desinfecção, limpeza de reservatórios e limpeza de fossas sépticas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 70.493,52 (setenta mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes aplicáveis. UNID. GESTORA: 0216 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - Bloco Da Proteção Social Básica; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica; FONTE: 1.660 - Recursos De Transferência Do FNAS; VALOR: R$ 24.197,97. UNID. GESTORA: 0216 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0048 2088 - Bloco Da Proteção Social Especial De Média E Alta Complexidade; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1.660 - Recursos De Transferência Do FNAS; VALOR: 17.430,17. UNID. GESTORA: 0216 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - Gestão Descentralizada Do Prog. Bolsa Família - IGD/PBF; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1.660 - Recursos De Transferência Do FNAS; VALOR: 28.865,38. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: George De Jesus Amorim Conceição - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 326/2026. PROCESSO N.º 2026.05.07.0005. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa SE SERVIÇOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para à confecção de material Gráfico, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 237.479,98 (duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 50.876,92. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0048 2088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 50.803,92.UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090- GEST.DESC DO PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 55.316,58. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0070 2171 -MANUT. DO PROG. DE FORTALEC DO ATEND. DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS - PROCAD/SUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS;VALOR: R$ 80.483,21.. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Elizane Galvão Cunha- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 037/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025. PROCESSO N.º 2026.06.17.0034. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa DARTHIAN DE S NUNES COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 037/2026, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola de 04 salas no povoado cachoeira no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. ESC. ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO - VAAT. UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO - VAAT. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1014 0000 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1017 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ED. INFANT.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Darthian de Souza Nunes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.06.19.0025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a empresa AUTO POSTO DRAGÃO LTDA. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Escola Municipal Osvaldo Dias Vasconcelos, situado na BR - 222, S/Nº, bairro DER, CEP 65.485-000, na cidade de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAF. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/ LOCADOR: Kerle Satia Serra Cutrim Lopes (por procuração) - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.