AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 Torna público que realizará, através do Setor de Contratação, sediado na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, visando ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Bananeiras/PB, incluindo serviços de plantão médico e atendimentos médicos especializados, destinados à Rede Municipal de Saúde e ao Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra, mediante procedimento auxiliar de credenciamento, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Convênio nº 0075/2023 - Custeio das Ações e Qualificação das Assistências Executadas no Âmbito do Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra. O recebimento dos documentos para credenciamento ocorrerá a partir das 08:00 horas do dia 23 de Setembro de 2026, permanecendo aberto durante o período estabelecido no edital. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, especialmente o art. 79; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 21 de Setembro de 2026. JULIANA COSTA SILVA Agente de Contratação