AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 044/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS DE RAÇÃO PREMIUM PARA CÃES, GATOS, PEIXES E RAÇÃO, FENO, SILO E SAL PARA EQUINOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, conforme documentações constantes no processo administrativo 01120.00002409/2025-51, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro em favor das empresas a seguir relacionadas, pelo respectivo valor global dos lotes:1) JM ASSESSORIA EMPRESARIAL E LICITAÇÕES LTDA- Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.703.559/0001-56: LOTE 01 R$ 164.430,00.2) AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.764.000/0001-07: LOTE 05 R$ 60.883,80.3) FRACASSADOS: LOTE 02, LOTE 03, LOTE 04, LOTE 06, LOTE 07 E ITEM 22.Nota: Em razão da readequação realizada no sistema Compras.gov.br e da impossibilidade de constituição de lote composto por apenas 01 (um) item, o Lote 07 originalmente previsto no Termo de Referência passou a ser identificado como Item 22. Por sua vez, o lote subsequente, que constava sem numeração no referido documento, foi cadastrado no sistema como Lote 07. As identificações adotadas neste Termo de Homologação seguem a numeração do Compras.gov.br, sem alteração dos objetos originalmente estabelecidos no Termo de Referência. Anápolis - GO, 11 de setembro de 2026. Paulo Roberto Silva Secretário