EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260810001 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.20260312/0001-12 CONCORRÊNCIA Nº 2/2026-PMR CONTRATANTE: Município de Rurópolis/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.074.086/0001-83, e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. CONTRATADA: CONSTRUTORA ACARI LTDA, CNPJ nº 31.500.254/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à completa execução das obras da EMEF Niceia, EMEF Alvino Vieira Filho, EMEF Estrela do Norte, EMEF Águas Frias e EMEF Frei Damião, conforme projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas integrantes do processo, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR GLOBAL: R$ 1.861.634,21 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.