Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 86
EXTRATOS DE TERMOS DE DISTRATOS
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento nº 2026/081, para prestação dos serviços de reforma da casa de máquinas do sistema de ar-condicionado do imóvel utilizado pela Agência Correntina - BA, firmado com a empresa RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Objeto: Rescisão amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 27/07/2026;
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento nº 2026/134, de prestação dos serviços de Modernização da subestação no imóvel utilizado na Agência Fortaleza Bezerra de Menezes - CE, firmado com a empresa M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Objeto: Rescisão amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 17/08/2026;
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento nº 2026/275, de prestação dos serviços de modernização da subestação do imóvel utilizado pela Agência Tauá - CE, firmado com a empresa M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Objeto: Rescisão amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 17/08/2026;
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2026/226 de prestação dos serviços de modernização da subestação do imóvel utilizado pela Agência Viçosa do Ceará - CE, firmado com a empresa M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Objeto: Rescisão amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 18/08/2026;
