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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 87

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2024/223, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), porteiro, apoio administrativo nível médio e nível superior, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 362.242,50; Prazo de vigência: 18/06/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 18/06/2026; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2022/115, para contratação de solução de open banking (sistema financeiro aberto), no modelo saas (software as a service), firmado com a empresa: SENSEDIA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do 5° Aditivo, firmado em 27/04/2026, em decorrência da inclusão dos valores referentes ao ITEM 1 - IMPLEMENTAÇÃO, anteriormente não contemplados, passando o valor correspondente para R$ 229.431,56, bem como da correção dos valores do ITEM 2 - PLATAFORMA DE OPEN BANKING, com a consequente atualização do custo contratado para o período, passando o valor de R$ 609.036,51 para R$ 609.600,00, modificando, assim, o custo global contratado para o período, que passa de R$ 887.006,61 para R$ 1.117.001,60; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: 229.995,05; Prazo de vigência: 10/07/2026 a 08/05/2027; Data de assinatura: 10/07/2026; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/170, para contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente no Centro de Treinamento do CAPGV, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 05/09/2026 a 04/09/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.990,00; Prazo de vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027; Data de assinatura: 14/07/2026; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2024/090, para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de equipamentos, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza-CE, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA S/A; Objeto: ALTERAÇÃO do 1º Apostilamento, firmado em 05/11/2025, em razão de inconsistência identificada no reajuste dos valores relativos ao fornecimento de fardamento, constante do Anexo II - Composição de Custos, mediante a aplicação do IPCA/IBGE de 5,06%, elevando o custo mensal do contrato de R$ 276.441,63 para R$ 282.979,04; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 20/07/2026 a 31/07/2026; Data de assinatura: 20/07/2026; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/292, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Bayeux - PB, firmado com a empresa FURTADO LIMA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 1°/06/2026, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 14/08/2026 a 30/12/2033; Data de assinatura: 14/08/2026; Espécie:4º Aditivo ao Contrato n.º 2025/282, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m2, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do banco localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - DIMENSIONAMENTO DA CARGA HORÁRIA, em virtude da realocação da Unidade de Delmiro Gouveia - AL, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo IV - RELAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS - ALAGOAS, em face da modificação de endereço e telefone das Unidades de Delmiro Gouveia - AL e Batalha - AL, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/08/2026 a 08/06/2027; Data de assinatura: 14/08/2026; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2023/159, de prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - ELETRONIC DATA INTERCHANGE") para diversos sistemas operacionalizados pelo banco, firmado com a empresa FINNET S/A - TECNOLOGIA E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 22/08/2026 a 21/08/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 600.975,58; Prazo de vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027; Data de assinatura: 14/08/2026; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2013/128, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência São Luís São Cristovão - MA, firmado com a empresa SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 30/06/2026, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 17/08/2026 a 01/07/2028; Data de assinatura: 17/08/2026; Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2024/223, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), porteiro, apoio administrativo nível médio e nível superior, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: SUPRESSÃO de 02 US de Apoio Administrativo Nível Superior da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, correspondente a 0,65% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo; R$ 62.879,36; R$; Prazo de vigência: 18/08/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 18/08/2026; Espécie:2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/287, de contratação dos serviços de adequação de infraestrutura civil, necessária à posterior implementação do novo sistema CFTV - IP, em diversas Agências do Banco do Nordeste - região 2: PB, PE, RN, AL, SE, firmado com a empresa ALFA P3 EMPREENDIMENTO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão de Conta Orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 18/08/2026 a 28/10/2026; Data de assinatura: 18/08/2026; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/029, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna posto 44 horas semanais, com a utilização de unidade de serviço (US), para as unidades do banco no Estado do Espírito Santo, firmado com a empresa SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: 56.504,52; Prazo de vigência: 20/08/2026 a 31/12/2026; Data de assinatura: 20/08/2026; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/165, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Superintendência Estadual da Paraíba, Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica - CONAJ-JPA e Gerência de Reestruturação de Ativos da Paraíba - GERAT PB, firmado com a empresa ARQUITETIC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 16/07/2026, para a manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 20/08/2026 a 04/04/2032; Data de assinatura: 20/08/2026; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/109, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Juazeiro - BA, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 22/08/2026 a 21/08/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.818,36; Prazo de vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027; Data de assinatura: 21/08/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2499, de assessoria técnica para tramitação do processo de renovação do atestado provisório com restritações - APRCB junto ao corpo de bombeiros militar de Sergipe - CBMSE para as unidades alocadas em Aracaju Centro - SE, firmado com a empresa 14.955.609 DANNYELLE MELO E FRANCA; Objeto: PRORROGAÇÃO de sua vigência contratual, em 12 meses, de 04/09/2026 a 03/09/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de vigencia sera de 24 meses; Data de assinatura: 31/08/2026; Espécie: 3° Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 2025/020, para eventual aquisição de impressora de código de barras, incluindo serviços de assistência técnica, firmado com a empresa TECNOGOV COMERCIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Item III - DO (S) PREÇO (S) REGISTRADO (S), devido à substituição da marca/modelo COMPEX 4T520 pela marca/modelo, COMPEX GS2406T, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 27/08/2026.