AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO: 0149/2026. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 0031/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição fracionada de massa asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, tapa-buracos em ruas, avenidas e vicinais do município. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido pregão Eletrônico, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: JASEL EQUIPASF LTDA. CNPJ: 05.372.014/0001-50. Item: 01. Valor Total: R$ 54.325,00. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 18 de setembro de 2026. Marcelo Simão Prefeito