EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n.º 00153.000019/2026-50; Contrato nº 1/2026; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, com execução por escopo e entrega de produtos técnicos, para o aprimoramento metodológico e operacional do Selo CAU/DF de Arquitetura; Contratada: BIANCA BATISTA ARAUJO ME., CNPJ n.º 41.300.638/0001-25; Vigência: 10/07/2026 a 10/03/2027; Valor: R$ 20.000,00; dotação n.º 6.2.2.1.1.01.04.02.004; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Bianca Batista Araújo. Processo n.º 00153.000168/2026-19; Contrato nº 2/2026; Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, profissional da advocacia com notória especialização em Direito Administrativo Disciplinar, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria jurídica e assessoramento técnico-jurídico destinados à condução e acompanhamento de 1 (um) Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em andamento no âmbito do CAU/DF; Contratada: TORREÃO & ROLLER ADVOGADOS, CNPJ n.º 03.874.595/0001-00; Vigência: 16/07/2026 a 16/11/2026; Valor: R$ 5.000,00; dotação n.º 6.2.2.1.1.03.99; Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Fernando Gaião Torreão de Carvalho. Processo n.º 00153.000020/2026-84; Contrato nº 3/2026; Objeto: Consultoria Especializada para Mapeamento, Aprimoramento e Documentação dos Processos da Gerência de Fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal - GERFIS-CAU/DF; Contratada: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 10.483.942/0001-21; Vigência: 20/07/2026 a 20/11/2026; Valor: R$ 16.800,00; dotação n.º 6.2.2.1.1.01.04.01.004; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Joseane Vasconcellos de Freitas. Processo n.º 00153.000201/2026-19; Contrato nº 4/2026; Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de vans, com fornecimento de motoristas e combustível, destinados ao deslocamento dos participantes das oficinas de capacitação promovidas pela Comissão de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (CATHIS) do CAU/DF, pelo período de julho a dezembro de 2026; Contratada: MZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ n.º 17.015.450/0001-50; Vigência: 20/07/2026 a 20/1/2027; Valor: R$ 14.400,00; dotação n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.022; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Milton Carlos Macedo. Processo n.º 00153.000123/2026-44; Contrato nº 5/2026; Objeto: Prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução tecnológica especializada para automação, gerenciamento e disparo de mensagens por meio da plataforma WhatsApp Business API, destinada à comunicação institucional do CAU/DF com profissionais e empresas, especialmente para ações de notificação e cobrança administrativa; Contratada: IKATEC ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA, CNPJ n.º 18.716.151/0001-06; Vigência: 28/08/2026 a 28/8/2027; Valor: R$ 7.157,04; dotação n.º 6.2.2.1.1.01.04.02.004; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Edson Alves dos Santos. Processo n.º 00153.000203/2026-08; Contrato nº 6/2026; Objeto: Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria jurídica e de patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, abrangendo representação judicial e extrajudicial e assessoramento técnico-jurídico em matérias relacionadas à atuação institucional e legal do CAU/DF, a serem executados por demanda da Assessoria Jurídica do CAU/DF - ASJUR, em caráter complementar à atuação da unidade jurídica interna; Contratada: GURGEL & RIBEIRO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA, CNPJ n.º 28.649.073/0001-28; Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2027; Valor: R$ 80.000,00; dotação n.º 6.2.2.1.1.01.04.01.002; Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Fernanda Gurgel Nogueira e Geovanna Beatriz Castro Silva Ribeiro Giacomet. Processo n.º 00153.000214/2026-80; Contrato nº 7/2026; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de social media e produção de conteúdo digital, destinados à divulgação das ações da Formação em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) 2026; Contratada: DUNA STUDIOS LTDA, CNPJ n.º 64.737.417/0001-14; Vigência: 14/09/2026 a 14/01/2027; Valor: R$ 24.500,00; dotação n.º 6.2.2.1.1.01.04.02.00; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Giovana Tavares de Morais e Silva.