Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 154
extrato de termo aditivo
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Texto integral
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - CP Nº 12/2023 -SEOP/PA
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Consórcio Canal Benguí - CNPJ nº 52.007.020/0001-98
Objeto do contrato: Realização dos serviços de infraestutura dos canais do Benguí e Marambaia e adequação viária da Rua das Rosas, no Municipio de Belém, neste estado.
Justificativa: prorrogação de prazo e inclusão de Funcional Programática, conforme artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 07/09/2026 a 07/03/2027
Data da assinatura: 04/09/2026
Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José
Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino Belém-PA, 16 de setembro de 2026. Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino