Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 154
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024 - CE Nº 90016/2024-SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Consórcio RMB - CNPJ 57.155.797/0001-13. Objeto: Execução de pavimentação requalificação de vias urbanas na Região Metropolitana de Belém-lote II. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 111, da Federal Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/09/2026 a 06/03/2027. Data de Assinatura: 04/09/2026. Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José. Secretaria de Estado de Obras Públicas-Interino. Belém-PA, 16/09/2026 Benedito Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas-Interino