Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 181 · Pág. 1
DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa para o Brasil?
O decreto oficializa a lista de autoridades e acompanhantes que integraram a comitiva do Presidente da República em viagem oficial a Nova York para a 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O ato formaliza a participação desses integrantes na missão diplomática realizada entre 20 e 22 de setembro de 2026.
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Texto integral
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
HOMOLOGAR
a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Nova York, Estados Unidos da América, por ocasião da81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no período de 20 a 22 de setembro de 2026:
COMITIVA OFICIAL:
ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
CELSO LUIZ NUNES AMORIM, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República;
MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Embaixadora do Brasil nos Estados Unidos da América; e
SÉRGIO FRANÇA DANESE, Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas (sem ônus).
Brasília, 23 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Maria Laura da Rocha
Entidades citadas
Pessoas
Luiz Inácio Lula da SilvaRosângela Lula da SilvaMauro Luiz Iecker VieiraCelso Luiz Nunes AmorimMaria Luiza Ribeiro ViottiSérgio França Danese
Órgãos
Ministério das Relações Exteriores
Locais
Nova YorkEstados Unidos da América
Normas citadas
ConstituiçãoLei nº 5.809
Temas
Assembleia Geral das Nações Unidas