PORTARIA Nº 844, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 844, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ROSE ANNE MENDES NUNES LOPES, matrícula Siape nº 2265157, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Compras Diretas, da Coordenação de Pesquisa de Preços e Compras Diretas, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 845 - Dispensar RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula Siape nº 1554021, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa de Preços e Compras Diretas, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 846 - Designar ROSE ANNE MENDES NUNES LOPES, matrícula Siape nº 2265157, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa de Preços e Compras Diretas, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL